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Revista da Propriedade Industrial, 10 de maio de 2016

Velas Estrela

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2366, 10 de maio de 2016NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 04

Sinal publicado

Velas Estrela
Processo INPI
902392271
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823938549 (VELA ESTRELAR) e Processo 825890969 (ESTRÊLA D'ALVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do(s) pedido(s) de registro anteriores de nº (s) 828146322, ainda não registrados, porém igualmente colidentes com o presente sinal.

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Sobre a marca

Titular
A. C. DE MORAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VELAS - ME
11.311.432/0001-30
Procurador ou escritório
Guerra Advogados e Associados
Data de depósito
4 de março de 2010
Classe de Nice
Classe 04

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2630Judicial01/06/2021

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2508Judicial29/01/2019

    Notificação de procedimento judicial

  3. RPI nº 2456Recurso negado30/01/2018

    Recurso não provido (decisão mantida)

  4. RPI nº 2376Recurso19/07/2016

    Notificação de recurso

  5. RPI nº 2366IndeferimentoEsta publicação10/05/2016

    Indeferimento do pedido

  6. RPI nº 2181Sobrestamento23/10/2012

    Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

  7. RPI nº 2058Publicação15/06/2010

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.