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Revista da Propriedade Industrial, 8 de março de 2016

ZAMANN INCORPORADORA

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: publicação de decisão judicial transitada em julgado.
JudicialRPI nº 2357, 8 de março de 2016MistaRegistro de marca em vigorClasse 36

Sinal publicado

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Processo INPI
823720160
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

Protocolo: 301160000186 (19/02/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Decide a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, face ao acórdão proferido, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, para que seja provida a apelação, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas, para declarar a higidez do pedido de registro, deferido pelo INPI, reformando assim a sentença que, em momento anterior, havia declarado sua nulidade.

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Sobre a marca

Titular
ZAMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
03.702.269/0001-08
Procurador ou escritório
S. A. (pessoa física)
Data de depósito
31 de janeiro de 2001
Classe de Nice
Classe 36

Histórico de despachos

7
  1. RPI nº 2686Judicial28/06/2022

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  2. RPI nº 2358Registro15/03/2016

    Concessão de registro

  3. RPI nº 2357JudicialEsta publicação08/03/2016

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  4. RPI nº 1969Judicial30/09/2008

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  5. RPI nº 1963Judicial19/08/2008

    Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  6. RPI nº 1875Deferimento12/12/2006

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  7. RPI nº 1589Publicação19/06/2001

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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