ENERCOM

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Recurso não provido (decisão mantida)

Notificação de recurso

Deferimento da petição

Deferimento da petição de caducidade

Exigência de mérito (em petição)

Notificação de caducidade

Deferimento da petição

Deferimento da petição

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.