ENERCOM

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240419342 (16/08/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ENERCON GMBH Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240385234 (31/07/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL Procurador: VILELA COELHO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220247591 (09/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220247591 (09/06/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220191051 (03/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular(es): ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850200269869 (21/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ENERCON GMBH Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200456224 (28/12/2020) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por suas licenciadas (nesse caso apresente os documentos que comprovam o licenciamento), todos datados e dentro do período investigado, que DEMONSTREM O USO DA MARCA CONFORME O CONCEDIDO para identificar OS PRODUTOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO. Tendo em vista que as notas fiscais não identificam a prestação dos serviços concedidos e a marca constante dessas notas apresenta alteração no caráter distintivo original.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850200269869 (21/08/2020) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): ENERCON GMBH Procurador: BARRETO VEIGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190378637 (12/11/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:NOMEAÇÃO DE PROCURADOR.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110024877 (11/11/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Procurador: SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110024863 (11/11/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ENERCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Procurador: SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE QUE ENVOLVE O REGITRO N.º 818613785.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI ( REG.818613785 )

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

ESCLAREÇA A DIVERGENCIA DE NOME EXISTENTE ENTRE A P[ETIÇÃO INICIAL, A DE CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA E A PROCURAÇÃO E PROVE QUE O SIGNATARIO DA PROCURAÇÃO TEM PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA. INT. LECONNI MARCAS E PATENTES

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

*INT. LECONNI MARCAS E PATENTES LTDA

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE PROCURAÇÃO SUFICIENTEMENTE LEGÍVEL * INT LECONI MARCAS E PATENTES LTDA