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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829310673 (ONIX KIDS), Processo 829310665 (ONIX KIDS), Processo 811027597 (ONIX JEANS) e Processo 007189591 (ONIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Suprimido do elemento nominativo da marca o sinal de pontuação, de modo a promover sua adequação à parte figurativa.Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 901368733, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.