REPSOL SINOPEC

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829753710 (REPSOL MOTO), Processo 829443479 (REPSOL), Processo 827344406 (SINOPEC SINOPEC INTERNATIONAL PETROLEUM SERVICE DO BRASIL LTDA), Processo 825925410 (REPSOLGAS), Processo 827344422 (SINOPEC) e Processo 823460991 (REPSOL YPF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; FICA AINDA CONSIGNADA, A TÍTULO DE SUBSÍDIOS A EVENTUAL RECURSO, A IDENTIFICAÇÃO DO(S) PEDIDO(S) DE REGISTRO ANTERIORES DE Nº(s) 829036016 e 903463199, AINDA NÃO REGISTRADOS, CONSIDERADOS IGUALMENTE COLIDENTES COM O PRESENTE SINAL.