FLANJAÇO
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS462
Notificação de procedimento judicial
O processo está sob decisão da Justiça.
Teor da publicação
Protocolo: 301130000504 (02/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA,EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO NA TITULARIDADE DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - OFÍCIO N. 182/2013-dv - AUTOS N.0006286-91.2013.4036119 - CAUTELAR FISCAL - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 229412.
Sobre a marca
- Titular
- FLANJAÇO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- 00.484.195/0001-92
- Procurador ou escritório
- Mercantil Marcas e Patentes
- Data de depósito
- 6 de junho de 2005
- Classe de Nice
- Classe 06
Histórico de despachos
8Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Deferimento da petição
- RPI nº 2244JudicialEsta publicação07/01/2014
Notificação de procedimento judicial
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
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