Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 16/10/2007 e em vigor até 16/10/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/10/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
MERCANTIL ASSESSORIA EM MARCAS E PATENTES S/C LTDA
00977456000106
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 6
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301260010772 (22/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal Santos - SP. Requisição nº 25.00.01.15.50. Processo nº 10314.722514/2011-09. Processo SEI nº 52402.001242/2026-39.
RPI 2874
03/02/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800170339478 (11/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: FLANJAÇO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: Mercantil Assessoria Em Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2443
31/10/2017
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301130000504 (02/12/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA,EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ SUBSTITUTO NA TITULARIDADE DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - 3ª VARA FEDERAL DE GUARULHOS - OFÍCIO N. 182/2013-dv - AUTOS N.0006286-91.2013.4036119 - CAUTELAR FISCAL - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 229412.
RPI 2244
07/01/2014
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A "EXISTÊNCIA DE PROCESSO DE ARROLAMENTO" DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIOS NºS 503/2011 SEFIA I/IRF/SPO E 033/2012/SEFIA I/IRF/SPO E PROCESSO INPI Nº010632/2011.
RPI 2154
17/04/2012
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIOS NºS 503/2011 SEFIA I/IRF/SPO E 033/2012/SEFIA I/IRF/SPO E PROCESSO INPI Nº010632/2011.
RPI 2152
03/04/2012
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1919
16/10/2007
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1916
25/09/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1801
12/07/2005
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