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Revista da Propriedade Industrial, 14 de fevereiro de 2012

SPORTSUL

O processo está sob decisão da Justiça. O ato publicado nesta edição: decidido judicialmente conforme indicado no complemento..
JudicialRPI nº 2145, 14 de fevereiro de 2012MistaRegistro de marca em vigorClasse 35

Sinal publicado

Logotipo da marca SPORTSUL
Processo INPI
825093643
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

Judicial

O processo está sob decisão da Justiça.

Teor da publicação

DECRETADA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCEDEU À EMPRESA-RÉ O REGISTRO DA MARCA MISTA SPORTSUL.CONCEDIDA A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO Nº 825093643 E DO USO DA RESPECTIVA MARCA MISTA SPORTSUL.EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2139, DE 03/01/2012, UMA VEZ QUE SE TRATA DE DECISÃO DE CARÁTER LIMINAR.

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Sobre a marca

Titular
COMÉRCIO DE CALÇADOS MAPA LTDA
01.827.333/0001-51
Data de depósito
7 de novembro de 2002
Classe de Nice
Classe 35

Histórico de despachos

17
  1. RPI nº 2854Judicial16/09/2025

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI nº 2844Petição08/07/2025

    Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

  3. RPI nº 2840Recurso negado10/06/2025

    Recurso não provido (decisão mantida)

  4. RPI nº 2782Petição30/04/2024

    Deferimento da petição

  5. RPI nº 2770Recurso06/02/2024

    Notificação de recurso

  6. RPI nº 2725Petição28/03/2023

    Indeferimento da petição

  7. RPI nº 2676Caducidade19/04/2022

    Notificação de caducidade

  8. RPI nº 2439Renovação03/10/2017

    Deferimento da petição

  9. RPI nº 2439Petição03/10/2017

    Deferimento da petição

  10. RPI nº 2256Judicial01/04/2014

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  11. RPI nº 2145JudicialEsta publicação14/02/2012

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

  12. RPI nº 2139Judicial03/01/2012

    Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

  13. RPI nº 2082Judicial30/11/2010

    Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

  14. RPI nº 2001Petição12/05/2009

    NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

  15. RPI nº 1914Registro11/09/2007

    Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

  16. RPI nº 1900Deferimento05/06/2007

    DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

  17. RPI nº 1669Publicação31/12/2002

    PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

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