SPORTSUL

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011527 (01/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SPORT SUL MALHAS LTDA em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COMÉRCIO DE CALÇADOS MAPA LTDA., em trâmite perante o Juízo da 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5072096-79.2025.4.02.5101/RJ (Processo INPI/SEI nº 52402.009474/2025-54).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850250304719 (11/06/2025) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: WANDERLEI CARDOSO Procurador: REGIBRAS LTDA EPP

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230247956 (29/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SPORT SUL MALHAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240137553 (23/03/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: COMERCIO DE CALÇADOS MAPA LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230247956 (29/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: SPORT SUL MALHAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850220088959 (03/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SPORT SUL MALHAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os serviços protegidos por meio de fotos, documentos oficiais e cópias de documentos fiscais emitidos pelo titular do registro durante o período de investigação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220088959 (03/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SPORT SUL MALHAS LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170297615 (11/09/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: COMERCIO DE CALÇADOS MAPA LTDA Detalhes do despacho:ART. 133 DA LPI.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000135 (17/03/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:RECURSO PROVIDO. REFORMADA A SENTENÇA, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDIO INICIAL E SUSPENDENDO A LIMINAR CONCEDIDA. DETERMINADO O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DOS EFEITOS DO REGISTRO. PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRF/RJ PROC 20105101803652-4 INPI N° 4061/2010-1

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DECRETADA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCEDEU À EMPRESA-RÉ O REGISTRO DA MARCA MISTA SPORTSUL.CONCEDIDA A LIMINAR PLEITEADA E DETERMINADA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO REGISTRO Nº 825093643 E DO USO DA RESPECTIVA MARCA MISTA SPORTSUL.EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2139, DE 03/01/2012, UMA VEZ QUE SE TRATA DE DECISÃO DE CARÁTER LIMINAR.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DECRETADA A NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONCEDEU À EMPRESA-RÉ O REGISTRO DA MARCA MISTA SPORTSUL.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.803652-4 E PROC. INPI Nº 52.400.004061-2010-1.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET. ELETRONICA 810080102208, DE 14/03/2008, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.