Revista da Propriedade Industrial, 20 de setembro de 2011

ORCHARD SELECT

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu. O ato publicado nesta edição: recurso conhecido e provido. reformada a decisão recorrida. deferido o pedido de registro, com base no art. 122 da lpi. inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao inpi, o recolhimento da retribuição relativa à proteção decenal e à expedição de certificado, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. as retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do art. 162 da lpi, sob pena de arquivamento definitivo do pedido.

Recurso providoRPI nº 2124, 20 de setembro de 2011NominativaRegistro de marca em vigor

Sinal publicado

ORCHARD SELECT

Processo INPI: 822267705
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho 269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

Recurso provido

O recurso foi aceito e a decisão anterior caiu.

Teor da publicação

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A EXPRESSÃO "ORCHARS SELECT", ISOLADAMENTE.EM RETIFICAÇÃO AO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2119, DE 16/08/2011 TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO.

Sobre a marca

Titular: DEL MONTE INTERNATIONAL GMBH
Procurador ou escritório: DAVID DO NASCIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data de depósito: 10 de dezembro de 1999

Histórico de despachos

RPI nº 2902Petição18/08/2026
Deferimento da petição
RPI nº 2682Petição31/05/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2680Renovação17/05/2022
Deferimento da petição
RPI nº 2390Petição25/10/2016
Deferimento da petição
RPI nº 2305Petição10/03/2015
Deferimento da petição
RPI nº 2172Transferência21/08/2012
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
RPI nº 2162Registro12/06/2012
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI nº 2124Recurso providoEsta publicação20/09/2011
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 2119Recurso provido16/08/2011
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO
RPI nº 1957Despacho anulado08/07/2008
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1953Arquivamento10/06/2008
ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.
RPI nº 1877Indeferimento26/12/2006
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1877Despacho anulado26/12/2006
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).
RPI nº 1877Recurso26/12/2006
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1763Recurso19/10/2004
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1749Indeferimento13/07/2004
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1519Publicação15/02/2000
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.