CRI

Decisão de não conhecer da petição

Emissão de segunda via de certificado de registro

Recurso não provido (decisão mantida)

Exigência de mérito (em petição)

Deferimento da petição

Ato de prejudicar petição

Notificação de recurso

Deferimento da petição de caducidade

Notificação de caducidade

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.