PAMPULHA

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Deferimento da petição

Notificação de procedimento judicial

Deferimento da petição

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Deferimento da petição

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Notificação de procedimento judicial

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento.

ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.