ORNAMENTO PARA PAPEL TOALHA

Certificado expedido

#1246

Deferimento

#158

Título adequado de ofício com base no item 5.3.1.1 do Manual de Desenhos Industriais, com apoio no comunicado publicado na RPI 2753, de 10/10/2023.

Petição deferida

#270

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] Como dito na exigência anterior, de acordo com o documento de prioridade as linhas traço-ponto representam áreas de recorte dos padrões, não o objeto onde o padrão será aplicado. Como representariam molduras, foi solicitado que fossem retiradas da figura, em atenção ao item 4.2.11 do Manual, mas foram mantidas. Se fosse o caso de representar o objeto tridimensional, deveriam ser representadas por linhas tracejadas, conforme itens 3.7.1 e 5.6 do Manual. Apresente a figura corrigida.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220089889 UF: WB Data: 30/09/2022 Hora: 14:50)

Exigência técnica

#34

Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais - 1ª revisão (doravante Manual), acessível em http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/ [1] De acordo com o item 5.2 do Manual e em alinhamento com as orientações constantes na Nota nº 0044-2016.AGU.PGF.PFE.INPI.COOPI.DJT-1.0, o conteúdo do pedido nacional deve corresponder integralmente ao representado nos desenhos ou fotografias do documento de prioridade unionista. Os padrões requeridos nas figuras 1.1, 2.1 e 3.1 do depósito nacional não estão contidos na prioridade unionista reivindicada e apresentada: no documento estrangeiro observa-se que os padrões das figuras 1, 2 e 3 são formados por linhas radiais aos centros dos círculos, bem finas, enquanto no pedido nacional as figuras 1.1, 2.1 e 3.1 revelam padrões formados por linhas tracejadas grossas, no sentido dos contornos dos círculos. Além disso, os padrões das figuras 1.1, 2.1 e 3.1 não guardam as mesmas características distintivas preponderantes do padrão revelado na figura 4.1, o que contraria o art. 104 da LPI. Sendo assim, apenas o padrão da figura 4.1 deve ser mantido no pedido. [2] Os padrões revelados nas figuras 1.1, 2.1 e 3.1 devem ser apresentados em um pedido dividido, sem prioridade.[3] De acordo com o documento de prioridade as linhas traço-ponto representam áreas de recorte dos padrões, não o objeto onde o padrão será aplicado. Como representariam molduras, devem ser retiradas da figura 4.1, em atenção ao item 4.2.11 do Manual. [4] Devem ser feitos os ajustes necessários a cada pedido: numeração de figuras, de folhas, de relatório e de reivindicação, de acordo com os itens 5.9, 4.2.11, 3.7.2, 3.7.3 e 5.6 do Manual, respectivamente. [5] Com fulcro no item 5.8 do Manual a classificação foi alterada de ofício para 32-00 - símbolos gráficos e logotipos, padrões de superfície, ornamentações, a fim de se adequar ao objeto requerido.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade unionista apresentado. Em referência ao protocolo 870220116608 de 13/12/2022

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870220089889 UF: WB Data: 30/09/2022 Hora: 14:50)