ORNAMENTO APLICADO À SUPERFÍCIE DE PAPEL

Petição deferida

#270

Deferimento

#158

Pedido examinado com base no disposto na Portaria Normativa INPI/PR n° 069, de 27 de abril de

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Ciência de parecer técnico

#120

Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170052036, de 24/07/2017.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Linhas tracejadas contornando o padrão ornamental foram apresentadas no cumprimento de exigência, configurando mudança de matéria.

Exigência técnica

#34

1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. Corrigir título do pedido para "Padrão ornamental aplicado a superfície de papel";3. Reapresentar o conjunto de imagens sem a aplicação de textos (nonono).

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870150005463 UF: WB Data: 13/11/2015 Hora: 17:55)