23.19
Patente extinta em 20/06/2010, cfe. dec. judicial - Recurso provido - RPI 2054, de 18/05/2010
19/11/2013
RPI 2237
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Dado oficial do INPI
Agentes antiangínicos de pirazolpirimidinonas
Em AnálisePatente Pipeline
Andamento no INPI
- Depósito19/06/91
- Publicação22/04/97
- Exame
- Deferimento
- Concessão
- Extinto19/11/13
Patente concedida e depois extinta em 19/11/2013. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 19/11/2013. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Pfizer, Inc.
US
Inventores
A. B. (pessoa física)
GB
D. B. (pessoa física)
GB
N. T. (pessoa física)
GB
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
9013750 · 20/06/1990
Resumo técnico
Patente de Invenção: "COMPOSTO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO E PROCESSO PARA O TRATAMENTO OU PREVENÇÃO DE ANGINA". Compostos de fórmula em que R^ 1^ é H, alquila C~ 1~-C~ 3~, cicloalquila C~ 3~-C~ 5~ ou perfluoralquila C~ 1~-C~ 3~; R^ 3^ é H, alquila C~ 1~-C~ 6~ opcionalmente substituída por OH, alcoxi C~ 1~-C~ 3~, ou cicloalquila C~ 3~-C~ 6~, ou perfluoralquila C~ 1~-C~ 3~; R^ 3^ é alquila C~ 1~-C~ 6~, alquenila C~ 2~-C~ 6~, alquinila C~ 3~-C~ 6~, ciloalquila C~ 3~-C~ 7~ ou perfluoralquila C~ 1~-C~ 6~, ou (ciloalquila C~ 3~-C~ 6~) alquila C~ 1~-C~ 6~; R^ 4^, tomado junto com o átomo de nitrogênio ao qual ele é fixado, completa um grupo pirrolidinila, piperidino, morfolino, ou 4-N-(R^ 6^) piperazinila; R^ 5^ é H, alquila C~ 1~-C~ 4~, alcoxi C~ 1~-C~ 3~, NR^ 7^ R^ 8^, ou CONR^ 7^ R^ 8^; R^ 8^; R^ 6^ é H, alquila C~ 1~-C~ 6~, (alcoxi C~ 1~-C~ 3~) alquila C~ 1~-C~ 3~) alquila C~ 2~-C~ 6~, hidroxi alquial C~ 2~-C~ 6~, (R^ 7^ R^ 8^N) alquila C~ 2~-C ~6~, (R^ 7^ R^ 8^NCO) alquila C~ 1~-C~ 6~, CONR^ 7^ R^ 8^, CSNR^ 7^ R^ 8^ ou (NH)NR R^ 7^ R^ 8^ são, cada, indepentemente, H, alquila C~ 1~-C~ 4~, (alcoxi C~ 1~-C~ 3~), alquila C~ 2~-C~ 4~, ou hidroxi alquila C~ 2~-C~ 4~; e sais farmaceuticamente aceitáveis dos mesmos, são seletivos inibidores de cGMP PDE utilizáveis no tratamento de desordens cardiovasculares, como angina, hipertensão, insuficiência cardíaca e aterosclerose.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
15.12
Renumerado o pedido de PI1100028-7 para PP1100028-7.
09/11/2010
RPI 2079
19.1
Superior Tribunal de Justiça@Recurso Especial nº.: 731.101/RJ@Recurso de Apelação nº.:2001.02.01.045363-3@Autor: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@Réu: PFIZER LIMITED E OUTRO@Decisão: "ADMINISTRATIVO E COMERCIAL. MS. RECURSO ESPECIAL. PATENTE CONCEDIDA NO ESTRANGEIRO. PATENTES PIPELINE. PROTEÇÃO NO BRASIL PELO PRAZO DE VALIDADE REMANESCENTE, LIMITADO PELO PRAZO DE VINTE ANOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. TERMO INICIAL. DATA DO PRIMEIRO DEPÓSITO. ART. 230, § 4º, C/C O ART. 40 DA LEI Nº 9.279/961. A Lei de Propriedade Industrial, em seu art. 230, § 4º, c/c o art. 40, estabelece que a proteção oferecida às patentes estrangeiras, chamadas patentes pipeline, vigora "pelo prazo remanescente de proteção no país onde foi depositado o primeiro pedido", até o prazo máximo de proteção concedido no Brasil - 20 anos - a contar da data do primeiro depósito no exterior, ainda que posteriormente abandonado.2. Recurso especial provido".
18/05/2010
RPI 2054
23.12
Quanto ao prazo de validade, conforme decisão judicial expedida pela 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
11/04/2006
RPI 1840
19.1
INPI-52400.003545/98@23ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Proc.Nº2005.51.01.005582-0@Nº Mandado: MAN.0023.001597-7/2005@CLASSE: EXECUCAO PROVISORIA (CARTA DE SENTENCA)@Mandado de intimação@Autor: PFIZER LIMITED E PFIZER INC.@Réu: DIRETORA DE PATENTES DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDL/ - INPI e Outro @Decisão: CIÊNCIA da extração da Carta de Sentença nos autos do Processo 98.0025768-3, para determinar que anule os prazos de validade primitivamente fixados pela autoridade coatora às patentes PI 1100088 - 0 , PI 1100028 - 7 e PI 1100022 - 8, fixando-os na data de 13/05/2014, 07/06/2011 e 17/11/2009, respectivamente e publique a referida decisão na Revista de Propriedade Industrial.
26/07/2005
RPI 1803
23.12
Referência: RPI 1434 de 16.06.1998 - Prazo de validade
28/07/1998
RPI 1440
23.9
16/06/1998
RPI 1434
23.3
22/04/1997
RPI 1377
Pedido dividido
#23.1
24/09/1996
RPI 1347
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