COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS Á BASE DE ANESTÉSICOS LOCAIS E HIALURONIDADE ASSOCIADA E/OU INCLUÍDA EM CICLODEXTRINAS E SEUS USOS

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 10/11/2011, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Republicação do depósito

#2.7

REFERENTE À RPI 2176, DE 18/09/12, CÓD. 2.1, QUANTO AO NOME DO DEPOSITANTE (71) E QUANTO AO PROCURADOR (74)

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110043694 em 10/11/2011 12:13(SP).