DEAZAPURINAS, PROCESSO DE PREPARO, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS COMPREENDENDO DEAZAPURINAS E SEU USO EM OSTEOPOROSE E/OU PERDA ÓSSEA

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 020110073710 de 13/07/2011, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato do pedido de patente ter sofrido o despacho 15.7 na RPI 2240 de 04/02/2014.

Publicação do pedido de patente

#3.1

15.7

A petição de nº 20110073710-RJ, apresentada em 13/07/2011, em virtude do disposto nosArts. 218 ou 219 da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição NãoConhecida por ausência de fundamentação legal, uma vez que o cedente não é o titular dodepósito.

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20110016919 em 21/02/2011 04:21(RJ).