COMPOSIÇÃO UTILIZADA NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2640 de 10/8/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2791, de 2/7/2024. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2775 de 12-03-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 14ª anuidade.

Adição na publicação

#15.35

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210070397 - 02/08/2021

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento à exigência publicada na RPI 2431 e aditada na Rpi 2449, solicita-se que a exigência seja respondida corretamente, num prazo de 60 dias, por meio da GRU de código 207, específico para esse tipo de serviço. Deve ser feito o pagamento de duas GRUs 207, uma referente a publicação RPI 2431 e outra referente a este aditamento. Por meio da petição 870180011226, houve pagamento de uma GRU 207, que está associada a própria petição, no cumprimento do aditamento da RPI 2449, a exigência publicada na RPI 2431 continua sem pagamento de taxa.

Exigências diversas

#1.5

Em aditamento à exigência publicada na RPI 2431 em 08/08/2017, solicita-se que a exigência seja respondida corretamente, num prazo de 60 dias, e que seja efetuado o pagamento das GRUs de código 207, específico para esse tipo de serviço, correspondentes às duas exigências formuladas.

Exigências diversas

#1.5

Apresente a tradução simples da folha de rosto da certidão de depósito da prioridade PI20092024; ou declaração de que os dados do pedido internacional estão fielmente contidos na prioridade reivindicada, contendo todos os dados identificadores desta (titulares, número de registro, data e título), conforme o parágrafo único do Art. 25 da Resolução 77/2013, uma vez que o documento de prioridade disponibilizado pela secretaria internacional da OMPI não possui os dados do titular e não foi apresentado qualquer documento ou declaração referente a prioridade na entrada na fase nacional.

Alteração de dados cadastrais

#1.1