16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/04/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
PRODUÇÃO DE NANOPARTÍCULAS ENCAPSULADAS EM ESCALA COMERCIAL
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · AU2010000466
Dados do pedido
Número
PI1014276Tipo
Patente de Invenção
Depósito
23/04/2010
Publicação
18/10/2016
PCT
AU2010000466 Andamento no INPI
- Depósito23/04/10
- Publicação18/10/16
- Exame
- Deferimento26/05/20
- Concessão30/06/20
- Em vigor23/04/30
Patente concedida em 30/06/2020 e em vigor até 23/04/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/04/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ICEUTICA PTY LTD
AU
Inventores
A. D. (pessoa física)
AU
A. R. (pessoa física)
AU
F. M. (pessoa física)
AU
M. N. (pessoa física)
AU
W. B. (pessoa física)
US
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
AU
2009901740 · 24/04/2009
US
61/172,297 · 24/04/2009
Resumo técnico
A presente invenção se refere a métodos para produzir partÃculas de um material biologicamente ativo usando processos de moagem a seco bem como composições compreendendo tais materiais, medicamentos produzidos usando tais materiais biologicamente ativos em forma de particulado e/ou composições, e a métodos de tratamento de um animal, incluindo humano, usando uma quantidade terapeuticamente eficaz de tais materiais biologicamente ativos administrados por meio de tais medicamentos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 30/06/2020, observadas as condições legais
30/06/2020
RPI 2582
Deferimento
#9.1
26/05/2020
RPI 2577
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
21/01/2020
RPI 2559
6.20
14/05/2019
RPI 2523
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/04/2019
RPI 2520
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
10/04/2018
RPI 2466
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
18/10/2016
RPI 2389
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/12/2012
RPI 2187
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