Dado oficial do INPI

PI1014272

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · AU2010000471

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Dados do pedido

Número

PI1014272

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

23/04/2010

Publicação

18/10/2016

PCT

AU2010000471

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Andamento no INPI

Depósito23/04/10
Publicação18/10/16
Exame
Deferimento
Concessão04/11/25
Em vigor23/04/30

Patente concedida em 04/11/2025 e em vigor até 23/04/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:23/04/2030

Última movimentação publicada pelo INPI: 24/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

EMS.S.A.

SP, BR

ICEUTICA PTY LTD

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Inventores

A. D. (pessoa física)

A. R. (pessoa física)

F. M. (pessoa física)

M. N. (pessoa física)

W. B. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/196 A61K 9/51 B01J 2/00

Prioridades unionistas

2009901748 · 24/04/2009

61/172,291 · 24/04/2009

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Transferência deferida

#25.1

24/02/2026

RPI 2877

Republicação - titular

#25.11

Retificação do despacho ?(25.3) ? transferência em exigência? publicado na RPI nº 2867, de 16/12/2025.Onde se lê: ?A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250086212 de 24/09/2025, é necessário apresentar documento notarizado e com apostilamento ou legalização consular. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.?Leia-se: ?A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870250086212 de 24/09/2025, é necessário reapresentar o documento de cessão com as assinaturas eletrônicas no padrão ICP-Brasil ou no padrão do Tipo Avançada, uma vez que no painel de assinaturas do documento não consta nenhuma assinatura. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência?.

30/12/2025

RPI 2869

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870250086212 de 24/09/2025, é necessário apresentar documento notarizado e com apostilamento ou legalização consular. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

16/12/2025

RPI 2867

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/04/2010, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

04/11/2025

RPI 2861

100.1

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]

14/10/2025

RPI 2858

Adição na publicação

#15.35

08/06/2021

RPI 2631

Petição de recurso

#12.2

23/06/2020

RPI 2581

Indeferimento

#9.2

07/04/2020

RPI 2570

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

10/12/2019

RPI 2553

6.20

29/01/2019

RPI 2508

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

17/07/2018

RPI 2480

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

10/04/2018

RPI 2466

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440