Patente de Invenção FORMA FARMACÊUTICA EM SUSPENSÃO COMPREENDENDO ARIPIPRAZOL, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA EM SUSPENSÃO COMPREENDENDO ARIPIPRAZOL E SEU USO de EMS.S.A. — IPC A61K 31/47. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 24/06/2025 e em vigor até 27/09/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/09/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção refere-se a uma forma farmacêutica, em especial, a uma composição farmacêutica em suspensão em base oleosa que é adequada ao uso oral, e útil no tratamento de esquizofrenia e transtorno bipolar. São descritas composições farmacêuticas em suspensão de base oleosa compreendendo concentração elevada de aripiprazol ou um de seus sais ou derivados farmaceuticamente aceitáveis e apresentando a característica de alta uniformidade de dose após ressuspensão.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
201
Requerente da Nulidade: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Decisão: Processo Administrativo de Nulidade conhecido e não provido. Mantida a validade e a concessão da patente. [201]
16/06/2026
RPI 2893
205
Requerente da Nulidade: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
24/03/2026
RPI 2881
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS - Petição 870250117618, de 19/12/2025
06/01/2026
RPI 2870
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/09/2017, observadas as condições legais
24/06/2025
RPI 2842
Deferimento
#9.1
29/04/2025
RPI 2834
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
28/01/2025
RPI 2821
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/10/2024
RPI 2804
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
29/12/2020
RPI 2608
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
13/10/2020
RPI 2597
Publicação do pedido de patente
#3.1
16/04/2019
RPI 2519
Pedido de patente depositado
#2.1
10/04/2018
RPI 2466
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
06/03/2018
RPI 2461
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170072520' em 27/09/2017 10:38 (WB)
