Patente de Invenção Forma de dosagem unitária, processo para preparação de uma forma de dosagem unitária e composição farmacêutica sólida oral de EMS.S.A. — IPC A61K 31/18. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 14/05/2024 e em vigor até 16/02/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/02/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/05/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
FORMA DE DOSAGEM UNITÁRIA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO PARA SUA PREPARAÇÃO. A presente invenção refere-se a uma composição contendo a associação de substâncias ativas para tratamento de processo inflamatórios, as dores e a febre, bem como para prevenção ou tratamento de danos ao trato gastrointestinal associados ao uso de AINEs. São descritas formas de dosagem sólidas adequadas ao uso oral compreendendo, em uma mesma unidade de dose, uma quantidade terapeuticamente eficaz de um composto anti-inflamatório não esteroide (AINE), uma quantidade terapeuticamente eficaz de um composto inibidor de bomba de prótons (IBP), e excipientes farmaceuticamente aceitáveis, em que a referida unidade de dose proporciona uma liberação imediata do AINE e uma liberação retardada do IBP.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/02/2017, observadas as condições legais
14/05/2024
RPI 2784
Deferimento
#9.1
05/03/2024
RPI 2774
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
31/10/2023
RPI 2756
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/08/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Publicação do pedido de patente
#3.1
30/10/2018
RPI 2495
Pedido de patente depositado
#2.1
23/05/2017
RPI 2420
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170010555' em 16/02/2017 16:41 (WB)
