Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
28/01/2020
RPI 2560
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO POR VIA TRANSMUCOSA ORAL DE MOLÉCULAS ANTÁLGICAS E/OU ANTIESPASMÓDICOS.
IndeferidaPatente de InvençãoPCT · FR2010050039
Dados do pedido
Número
PI1007474Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/01/2010
Publicação
16/02/2016
PCT
FR2010050039 Andamento no INPI
- Depósito12/01/10
- Publicação16/02/16
- Exame
- Indeferido28/01/20
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 28/01/2020 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 28/01/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
M. M. (pessoa física)
FR
P. P. (pessoa física)
FR
Inventores
M. M. (pessoa física)
FR
P. P. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
FR
0950145 · 13/01/2009
Resumo técnico
FORMULAÃÃO PARA ADMINISTRAÃÃO POR VIA TRANSMUCOSA ORAL DE MOLÃCULAS ANTÃLGICAS E/OU ANTIESPASMÃDICOSO objeto da invenção é uma formulação para administração por via transmucosa orl de pelo menos um princÃpio ativo com ação antiespamódica e/ou antálgica, compreendendo o referido princÃpio ativo sob forma de base e/ou sob forma de sal, uma solução hidroalcoólica titulando pelo menos 35º de álcool em massa, o referido princÃpio ativo presente em estao de dissolução estável e completo na solução hidroalcoólica. A invenção refere-se igualmente a um processo de preparação desta formulação e sua utilização para o tratamento das crises espásticas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
12/11/2019
RPI 2549
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
30/07/2019
RPI 2534
6.20
02/10/2018
RPI 2491
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
15/05/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.8
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2384 de 13/09/2016.
27/09/2016
RPI 2386
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Pagar restauração.
13/09/2016
RPI 2384
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
16/02/2016
RPI 2354
Alteração de dados cadastrais
#1.1
21/11/2012
RPI 2185
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