Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
16/03/2021
RPI 2619
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO DE HIPOLIPEMIANTES POR VIA TRANSMUCOSA ORAL
IndeferidaPatente de InvençãoPCT · FR2009052591
Dados do pedido
Número
PI0923675Tipo
Patente de Invenção
Depósito
17/12/2009
Publicação
19/01/2016
PCT
FR2009052591 Andamento no INPI
- Depósito17/12/09
- Publicação19/01/16
- Exame
- Indeferido16/03/21
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 16/03/2021 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
M. M. (pessoa física)
FR
P. P. (pessoa física)
FR
Inventores
M. M. (pessoa física)
FR
P. P. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
FR
0858947 · 22/12/2008
Resumo técnico
FORMULAÃÃO PARA A ADMINISTRAÃÃO DE HIPOLIPEMIANTES POR VIA TRANSMUCOSA ORALO objeto da invenção é uma formulação para a administração por via transmucosa oral de pelo menos um princÃpio ativo hipolipemiante, preferencialmente da famÃlia das Estatinas, compreendendo esse princÃpio ativo sob a forma de base ou sob a forma de sal, uma soluçãohidro-alcoólica constituÃda de água e de etanol, titulado pelo menos 30° de álcool em massa, e eventualmente um agente corretor de pH e/ ou um anti-oxidante, esse princÃpio ativo sendo apresentado em estado de dissolução estável e completa na solução hidro-alcoólica. A invenção se refere também a um processo de preparo dessa formulação e à sua utilização, preferencialmente sob acondicionamento unidose, para o tratamento e a prevenção de uma hiperlipemia e/ou de afecções cardiovasculares.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
29/12/2020
RPI 2608
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
01/09/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
6.20
23/10/2018
RPI 2494
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
REFERENTE À RPI 2350 DE 19/01/2016 QUANTO AO ITEM (54)
29/05/2018
RPI 2473
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
19/01/2016
RPI 2350
Alteração de dados cadastrais
#1.1
13/11/2012
RPI 2184
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