16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/09/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Dados do pedido
Número
PI0919753Tipo
Depósito
Publicação
PCT
IT2009000399 Patente concedida em 29/12/2020 e em vigor até 07/09/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:07/09/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
EPITECH GROUP S.R.L.
IT
Inventores
F. V. (pessoa física)
IT
G. M. (pessoa física)
IT
M. V. (pessoa física)
IT
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO CONTENDO PALMITOIL - ETANO-LAMIDA ULTRAMICRONIZADA.A presente invenção refere-se a uma composição para uso farmacêutico ou veterinário, compreendendo a palmitoiletanolamida. Em particular, a presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica para uso humano ou veterinário, contendo uma quantidade terapeuticamente eficiente de palmitoiletanolamida na forma ultramicronizada, em que mais do que 90% em peso da palmitoiletanolamida têm tamanhos de partÃcula menores do que 6 mÃcrons, juntamente com excipientes farmaceuticamente aceitáveis.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/09/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 29/12/2020, observadas as condições legais
29/12/2020
RPI 2608
#9.1
20/10/2020
RPI 2598
#6.1
14/07/2020
RPI 2584
#6.21
17/03/2020
RPI 2567
#7.5
18/02/2020
RPI 2563
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
13/03/2018
RPI 2462
02/08/2016
RPI 2378
#8.6
Referente 3a. anuidade(s)
24/05/2016
RPI 2368
#1.3
08/12/2015
RPI 2344
#1.1
29/11/2011
RPI 2134
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