Dado oficial do INPI

FORMULAÇÃO FARMACÊUTICAS TÓPICAS CONTENDO UMA BAIXA CONCENTRAÇÃO DE PERÓXIDO DE BENZOÍLA EM SUSPENSÃO AQUOSA E UM SOLVENTE ORGÂNICO MISCÍVEL EM ÁGUA

Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · US2009003367

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Dados do pedido

Número

PI0913326

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

03/06/2009

Publicação

15/09/2015

PCT

US2009003367

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Andamento no INPI

Depósito03/06/09
Publicação15/09/15
Exame
Deferimento28/05/19
Concessão30/07/19
Em vigor03/06/29

Patente concedida em 30/07/2019 e em vigor até 03/06/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:03/06/2029

Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DOW PHARMACEUTICAL SCIENCES, INC.

Inventores

G. D. (pessoa física)

Y. C. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 31/327 A61K 31/7056 A61K 47/10 A61P 17/10

Prioridades unionistas

61/131.014 · 05/06/2008

Resumo técnico

FORMULAÃÃES FARMACÃUTICAS TÃPICAS CONTENDO UMA BAIXA CONCENTRAÃÃO DE PERÃXIDO DE BENZOÃLA EM SUSPENSÃO AQUOSA E UM SOLVENTE ORGÃNICO MISCÃVEL EM ÃGUAÃ obtida uma formulaÃ§Ã£o aquosa para aplicaÃ§Ã£o tÃ³pica Ã pele, compreendendo Ã¡gua, um solvente orgÃ¢nico miscÃvel em Ã¡gua, e perÃ³xido de benzoÃla, em que a concentraÃ§Ã£o do solvente orgÃ¢nico Ã© suficiente par obter uma suspenso estÃ¡vel de perÃ³xido de benzoÃla na formulaÃ§Ã£o aquosa sem inclusÃ£o de um tensoativo na formulaÃ§Ã£o, em que a razÃ£o de concentraÃ§Ãµes de Ã¡gua e solvente orgÃ¢nico na formulaÃ§Ã£o Ã© suficiente para manter o perÃ³xido de benzoÃla em solubilidade saturada na formulaÃ§Ã£o seguinte aplicaÃ§Ã£o Ã pele, e em que a concentraÃ§Ã£o do perÃ³xido de benzoÃla na formulaÃ§Ã£o Ã© menor do que 5,0% sendo de pelo menos 1,0% peso/peso. A formulaÃ§Ã£o por conter adicionalmente, um composto quÃmico, alÃ©m do perÃ³xido de benzoÃla, eficaz no tratamento da acne. As formulaÃ§Ãµes aquosas da invenÃ§Ã£o sÃ£o Ãºteis no tratamento da acne e acne rosÃ¡cea.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/06/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

16.3

Ref. RPI 2534 de 30/07/2019 quanto ao item (43) data da publicação internacional e item (86) numero do PCT.

03/09/2019

RPI 2539

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 30/07/2019, observadas as condições legais

30/07/2019

RPI 2534

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A01N 31/00 , A61K 31/075

28/05/2019

RPI 2525

Deferimento

#9.1

28/05/2019

RPI 2525

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

19/06/2018

RPI 2476

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.

15/05/2018

RPI 2471

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

24/04/2018

RPI 2468

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440