Compostos contendo um farmacóforo anti-inflamatório, composição farmacêutica, bem como seus usos

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/04/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

6.9

Anulada a publicação código 6.1 na RPI nº 2680 de 17/05/2022 por ter sido indevida.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Adição na publicação

#15.35

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: C07J 41/00 , C07J 71/00 , C07C 255/46 , C07C 255/47 , A61K 31/565 , A61K 31/58 , A61P 29/00 , A61P 35/00 , A61P 9/00 , A61P 25/00

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1