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Dado oficial do INPI

COMPRIMIDO DESTINADO A ADMINISTRAÇÃO POR VIA ORAL DE UM OU VÁRIOS INGREDIENTE(S) ATIVO E APTO A GARANTIR LATÊNCIA NA LIBERAÇÃO DO ATIVO ACRESCIDO DE POSTERIOR DUPLO MECANISMO DE LIBERAÇÃO DO REFERIDO INGREDIENTE ATIVO, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE UM COMPRIMIDO E MICROPARTÍCULAS

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · FR2009050719

Dados do pedido

Número

PI0910572

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

17/04/2009

Publicação

08/08/2017

PCT

FR2009050719

Andamento no INPI

  1. Depósito17/04/09
  2. Publicação08/08/17
  3. Exame
  4. Deferimento31/08/21
  5. Concessão13/10/21
  6. Em vigor17/04/29

Patente concedida em 13/10/2021 e em vigor até 17/04/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:17/04/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

FLAMEL IRELAND LIMITED

IE

F. T. (pessoa física)

FR

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Inventores

A. D. (pessoa física)

FR

F. G. (pessoa física)

FR

Dados técnicos

Prioridades unionistas

FR

0852627 · 18/04/2008

US

61/071,250 · 18/04/2008

Resumo técnico

FORMA SÃLIDA, DESTINADA A ADMINISTRAÃÃO POR VIA ORAL DE PELO MENOS UM ATIVO E APTA A GARANTIR UM DUPLO MECANISMO DE LIBERAÃÃO DO REFERIDO ATIVO, PROCESSO DE PREPARAÃÃO DE UMA FORMA SÃLIDA, E MICROPARTÃCULAS.A presente invenção se refere a uma forma sólida, destinada a administração por via oral de pelo menos de ativo e apto a garantir um duplo mecanismo de liberação do referido ativo, o primeiro sendo condicionado pelo tempo e o segundo sendo condicionado pelo pH, caracterizada pelo fato de que o referido ativo aqui está presente sob forma de um sistema microparticular cujas micropartículas possuem um centro formado por todo ou parte do referido ativo e revestido pelo menos de um leito que condiciona o referido perfil de liberação do referido ativo e formada de um material composto de pelo menos (i) 25 a 75% em peso em relação ao peso total do referido revestimento de pelo menos um polímero A insolúvel nos fluidos gastrintestinais, (ii) 25 a 75% em peso em relação ao peso total do referido revestimento de pelo menos um polímero B que possui um valor de pH de solubilização compreendido no intervalo de pH de 5 a 7, e (iii) 0 a 25% em peso em relação ao peso total do referido revestimento de pelo menos um plastificante, os referidos polímeros A e B estando presentes em uma relação ponderada polímero(s) B/polímero(s) A pelo menos igual a 0,25. Ela visa,além disso, um processo de preparação desta forma sólida e das micropartículas correspondentes.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 17/04/2009, observadas as condições legais

13/10/2021

RPI 2649

Deferimento

#9.1

31/08/2021

RPI 2643

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

01/06/2021

RPI 2630

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

17/02/2021

RPI 2615

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

17/11/2020

RPI 2602

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/10/2019

RPI 2543

6.20

09/10/2018

RPI 2492

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

17/04/2018

RPI 2467

Transferência deferida

#25.1

22/08/2017

RPI 2433

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

08/08/2017

RPI 2431

Alteração de dados cadastrais

#1.1

30/08/2011

RPI 2121

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