16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/09/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
MÉTODO DE OBTENÇÃO DE NOVA FORMA CRISTALINA DE LAMIVUDINA, SEU SAL CLORIDRATO MONOIDRATADO, FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS E SEUS USOS
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0903664Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/09/2009
Publicação
24/05/2011
Andamento no INPI
- Depósito22/09/09
- Publicação24/05/11
- Exame
- Deferimento15/09/20
- Concessão03/11/20
- Em vigor22/09/29
Patente concedida em 03/11/2020 e em vigor até 22/09/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/09/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAPESP
SP, BR
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventores
F. M. (pessoa física)
BR
J. E. (pessoa física)
BR
N. P. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
MÉTODO DE OBTENÇÃO DE NOVA FORMA CRISTALINA DE LAMIVUDINA, SEU SAL CLORIDRAÂTO MONOIDRATADO, FORMULAÇÕES FARMACEUTICAS E SEUS USOS. A presente invenção destina-se ao método de obtenção de uma forma sólida cristalina de lamivudina, forma VI, seu sal cloridrato monoidratado e suas formulações farmacêuticas. Adicionalmente, o presente pedido refere-se ao uso das formas cristalinas do sal monoidratado de lamivudina no preparo de medicamentos indicados como agente anti-HIV (síndrome da imunodeficiência adquirida - SIDA).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 03/11/2020, observadas as condições legais
03/11/2020
RPI 2600
Deferimento
#9.1
15/09/2020
RPI 2593
Exigência preliminar (variante)
#6.22
14/04/2020
RPI 2571
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
18/06/2019
RPI 2528
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
8.7
22/03/2016
RPI 2359
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 6ª anuidade.
24/11/2015
RPI 2342
Publicação do pedido de patente
#3.1
24/05/2011
RPI 2107
Pedido de patente depositado
#2.1
23/02/2010
RPI 2042
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