Dado oficial do INPI

SISTEMA I DE LIBERAÇÃO DE DROGA

ConcedidaPatente de InvençãoPCT · SE2008051515

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Dados do pedido

Número

PI0821740

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

18/12/2008

Publicação

27/02/2020

PCT

SE2008051515

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Andamento no INPI

Depósito18/12/08
Publicação27/02/20
Exame
Deferimento20/04/21
Concessão18/05/21
Em vigor18/12/28

Patente concedida em 18/05/2021 e em vigor até 18/12/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:18/12/2028

Última movimentação publicada pelo INPI: 18/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

ARDENIA INVESTMENTS, LTD.

OASMIA PHARMACEUTICAL AB

Inventores

I. L. (pessoa física)

J. A. (pessoa física)

Dados técnicos

Classificação IPC

A61K 47/20 A61K 9/14 A61P 35/00 A61P 37/06

Prioridades unionistas

PCT/SE07/001127 · 19/12/2007

Resumo técnico

SISTEMA I DE LIBERAÇÃO DE DROGAEsta invenção se refere a um sistema de liberação de droga para administração de substância farmaceuticamente ativa pouco solúvel em água, uma composição farmacêutica compreendendo tal sistema de liberação de droga. A invenção também se refere a um método de controle do tamanho da particular e/ou forma da partícula e/ou distribuição do tamanho da partícula em tal sistema de liberação de droga, e a um método para aumentar a capacidade de carregamento de droga das partículas. Além disso, a invenção também se refere ao uso de tal sistema de liberação de droga para a preparação de um medicamento para o tratamento de câncer.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

18/05/2021

RPI 2628

Deferimento

#9.1

20/04/2021

RPI 2624

Exigência preliminar

#6.21

05/01/2021

RPI 2609

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

22/12/2020

RPI 2607

Transferência deferida

#25.1

28/07/2020

RPI 2586

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870190091692 de 13/09/2019, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2570, de 07/04/2020.

07/07/2020

RPI 2583

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

14/04/2020

RPI 2571

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870190091692 de 13/09/2019, é necessário apresentar o documento notarizado e com apostilamento ou legalização consular, tradução juramentada do mesmo, além da guia de cumprimento de exigência.

07/04/2020

RPI 2570

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

17/03/2020

RPI 2567