Patente de Invenção COMPOSIÇÃO ANTIFÚNGICA PARA ADMINISTRAÇÃO ORAL, QUE É AUTOEMULSIFICANTE EM CONTATO COM UMA FASE AQUOSA, SEU USO E PRODUTO FARMACÊUTICO de BASILEA PHARMACEUTICA AG — IPC A61K 31/427. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 18ª anuidade.
07/07/2026
RPI 2896
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 20/08/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 09/02/2021, observadas as condições legais
09/02/2021
RPI 2614
Deferimento
#9.1
29/12/2020
RPI 2608
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15/09/2020
RPI 2593
Exigência preliminar
#6.21
07/04/2020
RPI 2570
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente a RPI 1.3.1 de 03/03/2015, quanto ao item (71)
19/06/2018
RPI 2476
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.
05/06/2018
RPI 2474
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/05/2018
RPI 2470
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
