NOVO MÉTODO PARA PREPARAR ISOFAGOMINA E SEUS DERIVADOS

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

15.9

Perda da prioridade US 60/939,519 de 22/05/2007, conforme as disposições previstas na Lei 9.279 de 14/05/1996 (LPI) art. 16 § 7° e no art. 28 do Ato Normativo 128/1997, por não atender ao disposto no art. 27 do Ato Normativo 128/1997, pois mesmo após publicação de exigência para regularizar a questão não foi apresentada cessão dos inventores Benjamin Mugrage e Xiaoxiang Zhu para Amicus Therapeutics, INC

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Exigências diversas

#1.5

Regularize o documento de Cessão do Direito de Prioridade referente a prioridade “US 60/939,519” de 22/05/2007, que foi apresentado na petição nº. 020100005929 22/01/2010 apresentando a Cessão do Direito de Prioridade dos inventores Benjamin Mugrage e Xiaoxiang Zhu para o Depositante Amicus Therapeutics, INC

Exigências diversas

#1.5

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que a procuração apresentada não possui data.

Alteração de dados cadastrais

#1.1