COMPOSTOS EXTRAÍDOS DOS EFLUENTES DE USINAS DE ÓLEO DE PALMEIRA USADOS NO TRATAMENTO DE CÂNCER, SUAS COMBINAÇÕES E MÉTODOS DE USO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2824 de 18-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/04/2008, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1