Dados do pedido
Número
PI0806568Tipo
Depósito
Publicação
PCT
PT2008000002 Pedido indeferido em 27/02/2024 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/02/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
Bial - Portela & C.A., S.A.
PT
Inventores
P. S. (pessoa física)
PT
Classificação IPC
Prioridades unionistas
GB
0700773.5 · 15/01/2007
Resumo técnico
USO DE ESLICARBAZEPINA OU ACETATO DE ESLICARBAZEPINA, E, COMPOSIÃÃO FARMACÃUTICANovas aplicações de eslicarbazepina e acetato de eslicarbazepina no tratamento de condições intratáveis, selecionadas de epilepsia, distúrbios de sistema nervoso central e periférico, distúrbios afetivos, distúrbios esquizoafetivos, distúrbios bipolares, distúrbios de atenção, distúrbios de ansiedade, dor neuropática e distúrbios relacionados com a dor neuropática, distúrbios sensorimotores, distúrbios vestibulares e alterações de função nervosa em doenças degenerativas e pós-isquêmicas. Preferivelmente, a condição intratável é, pelo menos em parte, causado por uma super-expressão de P-gp ou MRP.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Anulada a publicação código 12.2 na RPI nº por ter sido indevida.Prejudicado o recurso publicado na RPI 2615 de 17/02/2021, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2772 de 20/02/2024. [130]
27/02/2024
RPI 2773
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2757 de 07-11-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
20/02/2024
RPI 2772
#8.6
Referente à 16ª anuidade.
07/11/2023
RPI 2757
#12.2
Recurso: 870210012347 - 05/02/2021
17/02/2021
RPI 2615
#9.2
08/12/2020
RPI 2605
#7.1
07/07/2020
RPI 2583
#6.21
03/03/2020
RPI 2565
#7.5
18/02/2020
RPI 2563
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
13/03/2018
RPI 2462
#1.3
06/05/2014
RPI 2261
#1.1
09/08/2011
RPI 2118
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