16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/03/2010 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO, FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UMA FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA ESTÁVEL
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · PT2010000015
Dados do pedido
Número
PI1016132Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/03/2010
Publicação
19/04/2016
PCT
PT2010000015 Andamento no INPI
- Depósito31/03/10
- Publicação19/04/16
- Exame
- Deferimento29/09/20
- Concessão24/11/20
- Em vigor31/03/30
Patente concedida em 24/11/2020 e em vigor até 31/03/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/03/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Bial - Portela & C.A., S.A.
PT
Inventores
L. P. (pessoa física)
PT
P. B. (pessoa física)
PT
R. L. (pessoa física)
PT
R. C. (pessoa física)
PT
T. V. (pessoa física)
PT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/165794 · 01/04/2009
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO, FORMULAÃÃO FARMACÃUTICA, MÃTODO PARA FABRICAR UMA FORMULAÃÃO FARMACÃUTICA ESTÃVELA presente invenção diz respeito a composições e formulações farmacêuticas que compreendem pelo menos um ingrediente farmaceuticamente ativo escolhido de derivados de nitrocatecol da fórmula I como aqui definidos e sais, ésteres, hidratos, solvatos e outros derivados destes métodos para fabricar as mesmas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 24/11/2020, observadas as condições legais
24/11/2020
RPI 2603
Deferimento
#9.1
29/09/2020
RPI 2595
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/06/2020
RPI 2578
Exigência preliminar
#6.21
24/12/2019
RPI 2555
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
17/12/2019
RPI 2554
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
8.7
14/03/2017
RPI 2410
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 7ª anuidade.
07/02/2017
RPI 2405
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
19/04/2016
RPI 2363
Alteração de dados cadastrais
#1.1
31/12/2013
RPI 2243
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