Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 31/03/2010, observadas as condições legais
17/03/2020
RPI 2567
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Dado oficial do INPI
Composição que compreende grânulos compreendendo 2,5- dicloro- 3- (5- (3,4- dihidróxi- 5- nitrofenil)- 1,2,4- oxadiazol- 3- il)- 4,6- dimetilpiridina 1- óxido e formulação farmacêutica
ConcedidaPatente de InvençãoPCT · PT2010000014
Dados do pedido
Número
PI1014865Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/03/2010
Publicação
03/05/2016
PCT
PT2010000014 Andamento no INPI
- Depósito31/03/10
- Publicação03/05/16
- Exame
- Deferimento21/01/20
- Concessão17/03/20
- Em vigor31/03/30
Patente concedida em 17/03/2020 e em vigor até 31/03/2030. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/03/2030
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BIAL - PORTELA & C.A., S.A.
PT
Inventores
R. L. (pessoa física)
PT
R. C. (pessoa física)
PT
T. V. (pessoa física)
PT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
61/165,778 · 01/04/2009
Resumo técnico
COMPOSIÃÃO E FORMULAÃÃO FARMACÃUTICA COMPREENDENDO DERIVADOS DE NITROCATECOL, E, MÃTODO PARA FABRICAR UMA COMPOSIÃÃO OU FORMULAÃÃO FARMACÃUTICAA presente descrição se relaciona a composições e formulações farmacêuticas compreendendo pelo menos um ingrediente ativo farmacêutico escolhido entre derivados de nitrocatecol de formula I como definido aqui e sais, ésteres, hidratos, solvatos e derivados dos mesmos e métodos para fabricar composições e formulações farmacêuticas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
21/01/2020
RPI 2559
6.20
14/05/2019
RPI 2523
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/04/2019
RPI 2520
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
03/05/2016
RPI 2365
Alteração de dados cadastrais
#1.1
05/12/2012
RPI 2187
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