16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/10/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UM EXTRATO PADRONIZADO ESTÁVEL E SEU USO
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0804525Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/10/2008
Publicação
20/07/2010
Andamento no INPI
- Depósito22/10/08
- Publicação20/07/10
- Exame
- Deferimento01/12/20
- Concessão26/01/21
- Em vigor22/10/28
Patente concedida em 26/01/2021 e em vigor até 22/10/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/10/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA.
SP, BR
EUROFARMA LABORATORIOS S.A
SP, BR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ
SC, BR
Inventores
C. P. (pessoa física)
BR
C. B. (pessoa física)
BR
M. P. (pessoa física)
BR
M. N. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
N. Q. (pessoa física)
BR
R. S. (pessoa física)
BR
R. L. (pessoa física)
BR
T. B. (pessoa física)
BR
T. M. (pessoa física)
BR
V. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente invenção se refere a um processo de obtenção de um extrato padronizado a partir de pelo menos uma parte de uma planta do gênero Aleurites com propriedades antinociceptivas, antinflamatórias e antipiréticas, a partir de uma planta do gênero Aleurites. Adicionalmente, a presente invenção fornece uma composição farmacêutica, que compreende como ingrediente ativo uma quantidade farmaceuticamente eficaz de um extrato padronizado de pelo menos uma parte de uma planta do gênero Aleurites. Por fim a presente invenção trata de um método de tratamento e uso de dito extrato, isolado ou em uma composição farmacêutica, para prevenção, controle ou tratamento de afecções dolorosas, inflamatórias e febris.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 26/01/2021, observadas as condições legais
26/01/2021
RPI 2612
Deferimento
#9.1
01/12/2020
RPI 2604
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
11/08/2020
RPI 2588
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
27/02/2020
RPI 2564
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
25/09/2018
RPI 2490
Transferência deferida
#25.1
18/09/2018
RPI 2489
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870180045482 de 28/05/2018, é necessário apresentar duas guias de recolhimento, código 207, referente a exigência publicada na RPI2464 de 27/03/2018 e a atual exigência.
03/07/2018
RPI 2478
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2467 de 17/04/2018 por ter sido indevida.
29/05/2018
RPI 2473
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870170082188 de 26/10/2017, é necessário apresentar documento de cessão com as assinaturas com firmas reconhecidas do cedente e do cessionário, documento que comprove que o representante da cedente tem poderes para realizar tal ato, além da guia de cumprimento de exigência.
27/03/2018
RPI 2464
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/08/2017
RPI 2431
Alteração de nome deferida
#25.4
21/02/2017
RPI 2407
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
27/09/2016
RPI 2386
Publicação do pedido de patente
#3.1
20/07/2010
RPI 2063
Pedido de patente depositado
#2.1
11/08/2009
RPI 2014
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