25/05/2021
RPI 2629
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
Patente de InvençãoPI0803568
BIOLAB SAN US FARMACÊUTICA LTDA.+4
Patente concedida em 13/10/2020 e em vigor até 14/08/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/08/2028
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Resumo técnico
A presente invençâo visa o provimento de composições mucoaderentes com aperfeiçoadas propriedades de bioadesividade, consistência, estabilidade e de regulação do pH vaginal, podendo, também ser portadora de um princípio ativo para o tratamento ou profilaxia de distúrbios ou doenças causados em mucosas, particularmente no trato vaginal, bem como seus usos.
Classificação IPC
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
25/05/2021
RPI 2629
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
13/10/2020
RPI 2597
16.1
10 (dez) anos contados a partir de 13/10/2020, observadas as condições legais
25/08/2020
RPI 2590
9.1
28/07/2020
RPI 2586
25.4
12/05/2020
RPI 2575
6.1
22/10/2019
RPI 2546
6.21
15/10/2019
RPI 2545
7.5
15/05/2018
RPI 2471
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
17/04/2018
RPI 2467
6.6.1
18/07/2017
RPI 2428
25.4
04/07/2017
RPI 2426
25.1
10/07/2012
RPI 2166
Referente à despacho 8.6 na RPI 2163 de 19/06/2012.
19/06/2012
RPI 2163
8.6
Referente à 4ª anuidade.
15/06/2010
RPI 2058
3.1
20/01/2009
RPI 1985
2.1