16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/08/2008 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO MUCOADERENTE
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0803568Tipo
Patente de Invenção
Depósito
14/08/2008
Publicação
15/06/2010
Andamento no INPI
- Depósito14/08/08
- Publicação15/06/10
- Exame
- Deferimento25/08/20
- Concessão13/10/20
- Em vigor14/08/28
Patente concedida em 13/10/2020 e em vigor até 14/08/2028. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/08/2028
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BIOLAB SAN US FARMACÊUTICA LTDA.
SP, BR
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
SP, BR
EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA.
SP, BR
EUROFARMA LABORATORIOS S.A.
SP, BR
INCREMENTHA P, D & I PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DE FÁRMACOS E MEDICAMENTOS LTDA.
SP, BR
Inventores
H. C. (pessoa física)
BR
L. C. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente invençâo visa o provimento de composições mucoaderentes com aperfeiçoadas propriedades de bioadesividade, consistência, estabilidade e de regulação do pH vaginal, podendo, também ser portadora de um princípio ativo para o tratamento ou profilaxia de distúrbios ou doenças causados em mucosas, particularmente no trato vaginal, bem como seus usos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 13/10/2020, observadas as condições legais
13/10/2020
RPI 2597
Deferimento
#9.1
25/08/2020
RPI 2590
Alteração de nome deferida
#25.4
28/07/2020
RPI 2586
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/05/2020
RPI 2575
Exigência preliminar
#6.21
22/10/2019
RPI 2546
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
15/10/2019
RPI 2545
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
15/05/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Alteração de nome deferida
#25.4
18/07/2017
RPI 2428
Transferência deferida
#25.1
04/07/2017
RPI 2426
8.8
Referente à despacho 8.6 na RPI 2163 de 19/06/2012.
10/07/2012
RPI 2166
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 4ª anuidade.
19/06/2012
RPI 2163
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/06/2010
RPI 2058
Pedido de patente depositado
#2.1
20/01/2009
RPI 1985
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