COMPOSTOS DERIVADOS DE 4-HIDROXI-3-METOXI-BENZALDEÍDO, PROCESSO DE OBTENÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, USO DE UM OU MAIS COMPOSTOS

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Republicação - titular

#25.11

Republica-se o despacho 25.3 publicado na RPI 2428 de 18/07/2017. Abre-se novo prazo para resposta da exigência de 60 dias, a contar desta publicação.

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulado o despacho 25.1 publicado na RPI 2407 de 21/02/2017 por ter sido indevido.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870160017026 de 02/05/2016, é necessário apresentar uma guia relativa ao segundo ato, visto que trata-se de uma transferência e uma alteração de nome.

Transferência deferida

#25.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2058 de 15/06/2010, quanto ao item (51).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1