25/05/2021
RPI 2629
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/06/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
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Patente de InvençãoPI0902039
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO, PROFILAXIA OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS EM HUMANOS E ANIMAIS
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.+3
Concessão AnuladaIPC A61K 31/337
Andamento no INPI
- Em vigor09/06/29
Patente concedida em 30/03/2021 e em vigor até 09/06/2029. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:09/06/2029
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Dados técnicos
Resumo técnico
COMPOSIÇAO FARMACÊUTICA E USO DE COMPOSIÇAO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO, PROFILAXIA OU PREVENÇAO DE DOENÇAS NEOPLASICAS EM HUMANOS E MIIMAIS. A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas que compreendem fenolatos metálicos polifuncionais que apresentam aplicações biológicas como adjuvantes antitumorais, citoprotetores, agentes antimetastáticos e agentes antimutagênicos quando associados a quimioterápicos. A presente invenção refere-se ainda ao uso fenolatosmetálicos polifuncionais na preparação de medicamentos para o tratamento, profilaxia ou prevenção de doenças neoplásicas em humanos e animais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
30/03/2021
RPI 2621
Concessão da patente
16.1
10 (dez) anos contados a partir de 30/03/2021, observadas as condições legais
09/03/2021
RPI 2618
Deferimento
9.1
06/10/2020
RPI 2596
Exigência - art. 36 da LPI
6.1
18/02/2020
RPI 2563
Exigência preliminar
6.21
28/01/2020
RPI 2560
Não anuência — art. 229 da LPI
7.5
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
17/10/2017
RPI 2441
Transferência deferida
25.1
03/10/2017
RPI 2439
Alteração de nome deferida
25.4
06/06/2017
RPI 2422
Transferência em exigência
25.3
A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870160017034 de 02/05/2016, é necessário apresentar uma guia relativa ao segundo ato, visto que trata-se de uma transferência e uma alteração de nome.
03/09/2013
RPI 2226
Desarquivamento
4.3
22/01/2013
RPI 2194
Arquivamento - Art. 33 da LPI
11.1
22/02/2011
RPI 2094
Publicação do pedido de patente
3.1
13/10/2009
RPI 2023
Pedido de patente depositado
2.1
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