COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO, PROFILAXIA OU PREVENÇÃO DE DOENÇAS NEOPLÁSICAS EM HUMANOS E ANIMAIS

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/06/2009 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 30/03/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870160017034 de 02/05/2016, é necessário apresentar uma guia relativa ao segundo ato, visto que trata-se de uma transferência e uma alteração de nome.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1