MÉTODO DE OBTENÇÃO DE COMPLEXO DE COORDENAÇÃO RUTINA-ZINCO, COMPLEXO RUTINA-ZINCO, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS E/OU COSMÉTICAS E SEUS USOS

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/01/2011 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 16/03/2021, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

6.9

Anulada a publicação código 6.22 na RPI nº 2549 de 12/11/2019 por ter sido indevida (contêm documentos que não correspondem ao estado da técnica)

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870160017036 de 02/05/2016, é necessário apresentar uma guia relativa ao segundo ato, visto que trata-se de uma transferência e uma alteração de nome.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

8.8

Referente ao despacho publicado na rpi 2405 de 07022017.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18110000353 em 06/01/2011 11:37(SP).