PROCESSOS DE ESTABILIZAÇÃO DE RADICAIS CÁTION DE COMPOSTOS FENOTIAZÍNICOS, FORMULAÇÕES COSMECÊUTICAS, USOS DE COMPOSTOS FENOTIAZÍNICOS NA PREPARAÇÃO DE FORMULAÇÕES COSMECÊUTICAS E MÉTODOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E DISTÚRBIOS DE PELE

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

Indeferimento

#9.2

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2127 de 11/10/2011, quanto ao ítem 71.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Referente a RPI 2086 de 28/12/2010, por considerar-se parcialmente cumprida a exigência publicada anteriormente, pois os documentos de procuração não foram apresentados em sua forma ORIGINAL, TRASLADO OU FOTOCÓPIA AUTENTICADA, conforme exposto no artigo 216 § 1° da LPI. Desta forma, solicita-se a regularização dos citados documentos, sob a pena do arquivamento definitivo do pedido.

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

Pedido de patente depositado

#2.1