COMPOSTO OU UM SAL OU SOLVATO DO MESMO, USO DO COMPOSTO OU UM SAL OU SALVATO DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA,E, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UM COMPOSTO OU UM SAL OU SOLVATO DO MESMO

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente à RPI 2183 de 06/11/2012,quanto ao item (54).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1