MÉTODOS PARA PRODUÇÃO DE UMA PROTEÍNA RECOMBINANTE EM UMA CÉLULA HOSPEDEIRA, PARA LIBERAÇÃO DE PROTEÍNA RECOMBINANTE EXPRESSADA POR UMA CULTURA DE CÉLULA HOSPEDEIRA, PARA REDUÇÃO DA VISCOSIDADE DE UMA CULTURA CELULAR QUE EXPRESSA UMA PROTEÍNA RECOMBINANTE, PARA AUMENTO DA CONCENTRAÇÃO EXTRACELULAR DE UMA PROTEÍNA RECOMBINANTE EXPRESSADA PELA CULTURA CELULAR E PARA REDUÇÃO DO PERÍODO DE TEMPO PARA CULTIVO DE UMA CULTURA CELULAR QUE EXPRESSA UMA PROTEÍNA RECOMBINANTE, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, USO DE PEI.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Tendo em vista o disposto na Nota nº 0345-2017-AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI-DJT-2.2 da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI, bem como os princípios da proporcionalidade e eficiência, ficou dispensado o exame da autenticidade da procuração neste processo.

Alteração de dados cadastrais

#1.1