Alteração de sede deferida
#25.7
02/04/2024
RPI 2778
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Dado oficial do INPI
PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE UMA FORMA DE DOSAGEM ORAL SÓLIDA
Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2007005764
Dados do pedido
Número
PI0713565Tipo
Patente de Invenção
Depósito
29/06/2007
Publicação
20/03/2012
PCT
EP2007005764 Andamento no INPI
- Depósito29/06/07
- Publicação20/03/12
- Exame
- Deferimento01/12/20
- Concessão02/02/21
- Em vigor29/06/27
Patente concedida em 02/02/2021 e em vigor até 29/06/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/06/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/04/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH.
DE
B. A. (pessoa física)
DE
B. A. (pessoa física)
DE
Inventores
K. K. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
06 014002.7 · 06/07/2006
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO ÁCIDO TETRAHIDROFÓLICO. A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas sólidas, em particular a contraceptivos orais, compreendendo um progestogênio, tal como drospirenona; um estrogênio, tal como etinilestradiol; um ácido tetrahidrofólico ou um sal farmaceuticamente aceitável do mesmo, tal como 5-metil-(6S)-tetrahidrofolato de cálcio; e pelo menos um veículo ou excipiente farmaceuticamente aceitável do mesmo. As composições da invenção provêem boa estabilidade do ácido tetrahidrofólico mediante armazenamento enquanto ainda assegura uma rápida de confiável liberação do estrogênio e do progestogênio presentes na composição.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/06/2007 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/02/2021, observadas as condições legais
02/02/2021
RPI 2613
Deferimento
#9.1
01/12/2020
RPI 2604
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
25/08/2020
RPI 2590
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
6.20
18/09/2018
RPI 2489
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Transferência deferida
#25.1
08/04/2014
RPI 2257
Alteração de nome deferida
#25.4
13/11/2012
RPI 2184
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
20/03/2012
RPI 2150
Alteração de dados cadastrais
#1.1
16/08/2011
RPI 2119
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