16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/04/2007, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
22/06/2021
RPI 2633
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Dado oficial do INPI
EMPLASTRO DE PELE E MÉTODOS DE FABRICAÇÃO DESTE
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2007053975
Dados do pedido
Número
PI0710928Tipo
Patente de Invenção
Depósito
24/04/2007
Publicação
31/05/2011
PCT
EP2007053975 Andamento no INPI
- Depósito24/04/07
- Publicação31/05/11
- Exame
- Deferimento11/02/20
- Concessão17/03/20
- Em vigor24/04/27
Patente concedida em 17/03/2020 e em vigor até 24/04/2027. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/04/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 22/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
D. T. (pessoa física)
FR
Inventores
B. D. (pessoa física)
FR
C. D. (pessoa física)
FR
J. R. (pessoa física)
FR
P. B. (pessoa física)
FR
P. V. (pessoa física)
FR
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
US
11/411.531 · 26/04/2006
Resumo técnico
EMPLASTRO E USO DESTE Um emplastro compreendendo um suporte tendo propriedades eletrostáticas é fornecido onde uma periferia do suporte é revestida com um material adesivo, e toda ou parte da superfície não adesiva do suporte é revestida com pelo menos uma substância ativa bio- logicamente na forma de partículas que é aderida à parte não adesiva do suporte pelas forças eletrostáticas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 17/03/2020, observadas as condições legais
17/03/2020
RPI 2567
Deferimento
#9.1
11/02/2020
RPI 2562
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
24/09/2019
RPI 2542
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/04/2019
RPI 2517
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
29/01/2019
RPI 2508
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/12/2018
RPI 2500
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
16/01/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
31/05/2011
RPI 2108
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