16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/07/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
Inibidores da COMT, seus usos, e composição farmacêutica
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · PT2006000020
Dados do pedido
Número
PI0613859Tipo
Patente de Invenção
Depósito
26/07/2006
Publicação
15/02/2011
PCT
PT2006000020 Andamento no INPI
- Depósito26/07/06
- Publicação15/02/11
- Exame
- Deferimento09/06/20
- Concessão15/09/20
- Em vigor26/07/26
Patente concedida em 15/09/2020 e em vigor até 26/07/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:26/07/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Bial - Portela & C.A., S.A.
PT
Portela & C.A., S.A.
PT
Inventores
D. L. (pessoa física)
PT
H. F. (pessoa física)
PT
L. K. (pessoa física)
PT
P. S. (pessoa física)
PT
P. P. (pessoa física)
PT
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
06 008203.9 · 20/04/2006
EP
06 011073.1 · 30/05/2006
GB
05 15327.5 · 26/07/2005
Resumo técnico
COMPOSTOS DERIVADOS DE NITROCATECOL, SEU USO E SEU PROCESSO DE PREPARAÇÃO, BEM COMO COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA Os compostos têm propriedades farmacêuticas potencialmente valiosas no tratamento de alguns distúrbios dos sistemas nervosos central e periférico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 15/09/2020, observadas as condições legais
15/09/2020
RPI 2593
Deferimento
#9.1
09/06/2020
RPI 2579
Exigência preliminar
#6.21
18/02/2020
RPI 2563
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
28/01/2020
RPI 2560
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
24/04/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2018
RPI 2461
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente a RPI 2093 de 15/02/2011, quanto ao item (30).
14/02/2018
RPI 2458
Alteração de nome deferida
#25.4
05/02/2013
RPI 2196
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
15/02/2011
RPI 2093
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