COMPOSTO E MÉTODO PARA O COMBATE DE FUNGO FITOPATOGÊNICO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2622 de 06-04-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Transferência deferida

#25.1

Republicação - titular

#25.11

Retifica-se o despacho 25.1 publicado na RPI 2418 de 09/05/2017 sob o item (71).

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulado o despacho 25.1 publicado na RPI 2346 de 22/12/2015 por falta de parecer.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 860150256093,de 03/11/2015, é necessário reapresentar o documento de cessão com a assinatura de cedente ecessionário notarizadas e legalizadas

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Transferência deferida

#25.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3