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Dado oficial do INPI

Medicamento compreendendo gestágeno e/ou estrógeno e 5-metil-(6s)-tetrahidrofolato, seu uso e seu processo de formulação, e kit

Em AnálisePatente de InvençãoPCT · EP2006004858

Dados do pedido

Número

PI0611443

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

15/05/2006

Publicação

08/09/2010

PCT

EP2006004858

Andamento no INPI

  1. Depósito15/05/06
  2. Publicação08/09/10
  3. Exame
  4. Deferimento23/06/20
  5. Concessão21/07/20
  6. Em vigor15/05/26

Patente concedida em 21/07/2020 e em vigor até 15/05/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:15/05/2026

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Depositantes e inventores

Depositantes

BAYER INTELLECTUAL PROPERTY GMBH.

DE

B. A. (pessoa física)

DE

B. A. (pessoa física)

DE

MERCK EPROVA AG

CH

Ver toda a carteira desta empresa

Inventores

G. S. (pessoa física)

GB

K. S. (pessoa física)

DE

K. P. (pessoa física)

DE

K. K. (pessoa física)

DE

R. M. (pessoa física)

CH

Dados técnicos

Prioridades unionistas

DE

10 2005 023 301.5 · 13/05/2005

DE

10 2006 016 285.4 · 03/04/2006

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO GESTÁGENO E/OU ESTRÓGENO E 5-METIL-(6S)-TETRAHIDROFOLATO. A presente invenção refere-se a uma composição farmacêutica que contém gestágenos, de preferência drospirenona, estrógeno, de preferência etinilenoestradiol e 5-metil-(6S)-tetrahidrofoíato, que pode ser usada como contraceptivo oral e como prevenção contra doenças provocadas por deficiência de folato das consumidoras, em particular doenças cardiovasculares e após concepção do embrião, defeitos congênitos provocados por de- ficiência de folato como, por exemplo, defeitos da válvula neural, defeitos das válvulas ventriculares e urogenitais, bem como lábios leporinos, fendas mandibulares e fendas palatinas, sem mascarar sintomas de deficiência de vitamina-B12 e, simultaneamente, também no caso de polimorfismo da redutase de um homo-ou heterocito de redutase metilenotetrahidrofolato de utilização ilimitada dos componentes folato 5-metil-(6S)-tetrahidrofoíato pelo or- ganismo e com isto sua atividade biológica a fim de facilitar evitar os defeitos congênitos provocados pela deficiência de folato. Além disso, é mantido um efeito protetor prolongado após o término da administração do contraceptivo.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Alteração de sede deferida

#25.7

02/04/2024

RPI 2778

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/05/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

25/05/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 21/07/2020, observadas as condições legais

21/07/2020

RPI 2585

Deferimento

#9.1

23/06/2020

RPI 2581

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

17/03/2020

RPI 2567

Exigência preliminar

#6.21

03/12/2019

RPI 2552

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

16/07/2019

RPI 2532

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

24/04/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Transferência deferida

#25.1

06/05/2014

RPI 2261

Alteração de nome deferida

#25.4

15/04/2014

RPI 2258

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

08/09/2010

RPI 2070

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